Tudo que você faz, profissionalmente ou na vida privada, está limitado pelo tempo (que chamamos de prazo). Aliás, desde a mais tenra infância aprendemos a lidar com esse “período de tempo determinado para realizar alguma coisa”. No âmbito jurídico, o transcurso do tempo pode gerar direitos (ex.: usucapião) ou pode extingui-los....
Leia mais
Com o plano nacional de vacinação contra a COVID-19 avançando, é preciso que os empregadores se preparem para uma nova realidade nas relações de trabalho, visto que seus colaboradores começarão a questionar sobre a obrigatoriedade de tomarem a vacina para continuar trabalhando....
Leia mais
O Governo Federal, mais uma vez, atua com o objetivo de preservar empregos e renda. Com a Medida Provisória nº 944, de 03 de abril de 2020, institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), com a finalidade de garantir crédito aos empregadores para pagamento de folha salarial de seus empregados....
Leia mais
Além das polêmicas comuns quando se trata de alterar ou flexibilizar questões trabalhistas, as MP´s também trouxeram dúvidas aos empregadores, pois adotadas uma ou várias ações previstas nas MP´s, como estas refletirão no futuro caso elas não sejam convertidas em lei pelo Congresso Nacional....
Leia mais