O sistema legal naturalmente se organiza de forma a criar ramos jurídicos visto que, embora partam de um mesmo objetivo e de uma norma orientadora (Constituição Federal), eles convergem para aspectos diversos da relação social....
Leia mais
O CNJ uniformizou, nacionalmente, o funcionamento do Poder Judiciário diante da situação de emergência de saúde pública. Através da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, em seu artigo 5º, determinou que os prazos processuais ficam suspensos até o dia 30 de abril de 2020....
Leia mais
Toda marca submetida a registro no INPI, obrigatoriamente passará por uma análise criteriosa dos técnicos do Instituto Nacional, onde são verificados os 4 Requisito de Validade de Registro. É neste momento que muitas marcas falham e acabam por terem seus registros negados. Conhecer esses 4 Requisitos é fundamental para que você tenha uma marca registrável! Neste vídeo explicamos rapidamente sobre cada um desses requisitos....
Leia mais